Informações para denunciantes

O Grupo OBO compromete-se a desenvolver a sua atividade de acordo com os mais elevados padrões éticos e legais. Por isso, qualquer violação do Código de Conduta da OBO é tratada com a máxima seriedade.

O canal de denúncias da OBO destina-se a apoiar os colaboradores, dirigentes, parceiros comerciais, clientes, fornecedores e demais partes do Grupo OBO, bem como todas as pessoas potencialmente afetadas (pessoas singulares), na identificação, comunicação e eliminação de possíveis irregularidades no seio do Grupo OBO. Simultaneamente, disponibiliza um canal seguro para a comunicação de denúncias, sem receio de represálias, com o objetivo de reforçar a cultura de conformidade e de transparência do Grupo OBO.

Qualquer comportamento ilegal, antiético ou contrário à lei, bem como qualquer conduta que viole o Código de Conduta da OBO e que o colaborador ou a pessoa em causa não consiga corrigir pelos seus próprios meios, deverá ser comunicada ao contacto designado pelo Grupo OBO para esse efeito. No entanto, o sistema de denúncia não tem como objetivo a apresentação de queixas genéricas sobre outros colaboradores nem a sua difamação ou denúncia de forma indiscriminada.

O sistema de denúncia destina-se à receção e ao tratamento de denúncias, bem como à proteção dos denunciantes e das pessoas que os apoiam contra quaisquer represálias relacionadas com a denúncia. Este sistema não é disponibilizado, em particular, para a apresentação de reclamações de carácter geral nem para o envio de pedidos de informação gerais. Nesses casos, contacte o nosso Serviço de Apoio ao Cliente:

Contacto

Na Alemanha, as denúncias apresentadas ao abrigo da Lei Alemã relativa ao Dever de Diligência nas Cadeias de Abastecimento (LkSG) devem ser enviadas para o seguinte endereço de e-mail: supplychain.complaints@obo.de.

As denúncias só devem ser apresentadas quando o denunciante tiver motivos para acreditar, de boa-fé, que os factos comunicados são verdadeiros. O denunciante não atua de boa-fé se souber que os factos objeto da denúncia são falsos. Em caso de dúvida, os factos não devem ser apresentados como factos comprovados, mas sim como suspeitas, apreciações ou alegações de terceiros. As denúncias efetuadas de boa-fé não dão origem a quaisquer retaliações.

As denúncias internas podem ser apresentadas pelos denunciantes junto das seguintes entidades competentes:

Dr. Marcell Péter Helyes
Grupo OBO Bettermann
Compliance Officer International
Telefone: +36 29 349-708
E-mail: compliance@obo.de ou helyes.marcell@obo.hu

ou,

Sascha Hesse
Advogado
OBO BETTERMANN Holding GmbH & Co. KG
Deutschland
Hüingser Ring 52, 58710 Menden (Sauerland)
E-mail: hesse.sascha@obo.de
Telemóvel: +49 151 11432833
Telefone:
+49 2373 89-1232

As denúncias de infrações não estão sujeitas a qualquer forma ou idioma específicos. As informações relativas a infrações podem ser apresentadas pelo denunciante na língua oficial do país de onde provêm. A autoridade competente assegurará a respetiva tradução, bem como a comunicação com o denunciante na sua língua materna. As denúncias podem ser apresentadas, em particular, presencialmente, por telefone, por escrito ou em formato eletrónico (por exemplo, por carta ou por e-mail). Por razões de simplificação do procedimento, recomendamos que as denúncias sejam apresentadas por e-mail. Para garantir o tratamento confidencial das denúncias enviadas por via postal, solicitamos que seja utilizada a menção "CONFIDENCIAL – Denúncias OBO" no endereço. As respetivas legislações nacionais podem prever requisitos formais específicos para a apresentação de denúncias, que poderão ir além das disposições da presente Política. A denúncia pode igualmente ser apresentada de forma anónima.

O Grupo OBO cumpre as obrigações decorrentes da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional que o executa, tratando todas as informações relativas a infrações, independentemente da sua veracidade, com a máxima confidencialidade e em conformidade com as disposições legais aplicáveis em matéria de proteção de dados.

Pode encontrar mais informações sobre o sistema de denúncia na Política de Denúncias da OBO.

Agradecemos, desde já, a sua colaboração.

A Equipa do Sistema de Denúncias da OBO